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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

ABERTURA DA ATA DE REGISTRO DE PRECO DA MERENDA ESCOLAR PRO ANO LETIVO DE 2023, PARA ATENDER A TODAS AS ENTIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui adtivo(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2024	008774/2022	Apostilamento	18/10/2024	acordam em apostilar o Contrato em epigrafe, com fulcro no art.136, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista a indicacao de recurso para cobertura das despesas, os quais serao originarios de Recursos consignados na dotacao orcamentaria 000126 / Fonte de Recurs	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


21/10/2024	0019649/2024	Original	Orcamentario	COMERCIAL DESTAQUE EIRELI	R$ 187.809,91
23/10/2024	0019793/2024	Original	Extra Orcamentario	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES	R$ 2.281,09
					Total Geral R$ 190.091,00