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Prefeitura Municipal de Itapemirim - ES
Atualizado em: 16/12/2025 18:10:52

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
  10/11/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORAL SUL ES - AUTITA49.093.051/0001-02Subvercao social em favor da Associacao de Pais e Amigos do Autista de Itapemirim e Regiao do Litoral Sul/ES AUTITA, referente ao repasse da Emendar Parlamentar Federal por meio do Fundo Municipal de Assistencia Social.10/11/202510/11/2026R$ 150.000,00R$ 0,00
  24/07/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORAL SUL ES - AUTITA49.093.051/0001-02O presente Termo de Fomento, tem por objeto Cooperacao Tecnica e Financeira para a continuidade da oferta dos servicos, para criancas, adolescentes e jovens, em suas respectivas faixas etarias, desenvolvido pela ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORIAL SUL ES AUTITA, por meio do custeio, destinados a melhoria do atendimento aos usuarios, conforme Plano de Trabalho.24/07/202531/12/2025R$ 90.000,00R$ 0,00
  24/07/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORAL SUL ES - AUTITA49.093.051/0001-02O presente Termo de Fomento, tem por objeto Cooperacao Tecnica e Financeira para a continuidade da oferta dos servicos, para criancas, adolescentes e jovens, em suas respectivas faixas etarias, desenvolvido pela ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORIAL SUL ES AUTITA, por meio do custeio, destinados a melhoria do atendimento aos usuarios, conforme Plano de Trabalho.24/07/202531/12/2025R$ 90.000,00R$ 0,00
  24/07/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORAL SUL ES - AUTITA49.093.051/0001-02O presente Termo de Fomento, tem por objeto Cooperacao Tecnica e Financeira para a continuidade da oferta dos servicos, para criancas, adolescentes e jovens, em suas respectivas faixas etarias, desenvolvido pela ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORIAL SUL ES AUTITA, por meio do custeio, destinados a melhoria do atendimento aos usuarios, conforme Plano de Trabalho.24/07/202531/12/2025R$ 90.000,00R$ 0,00
  27/03/2025ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM36.403.293/0001-03TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 - Cooperacao Tecnica e Financeira para continuidade do servico de convivencia e fortalecimento de vinculos (SFCV) executado pela entidade por meio de execucao de despesas de custeio (aquisicao de material de consumo e contratacao de equipe encarregada pela execucao), visando a melhoria de atendimento de 50 (cinquenta) usuarios bem como seus familiares, conforme Plano de Trabalho apresentado27/03/202531/12/2025R$ 330.000,00R$ 0,00
  27/03/2025ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM36.403.293/0001-03TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 - Cooperacao Tecnica e Financeira para continuidade do servico de convivencia e fortalecimento de vinculos (SFCV) executado pela entidade por meio de execucao de despesas de custeio (aquisicao de material de consumo e contratacao de equipe encarregada pela execucao), visando a melhoria de atendimento de 50 (cinquenta) usuarios bem como seus familiares, conforme Plano de Trabalho apresentado27/03/202531/12/2025R$ 330.000,00R$ 0,00
  30/01/2025PATRULHA ANIMAL - ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL DE ITAPEMIRIM, ESPIRITO SANTO - APADI/ES42.793.578/0001-92Termo de Fomento para subvencionar a instituicao convencionada, contribuindo para a sua manutencao, proporcionando a mesma atingir suas metas, dentro da finalidade a que se destina, conforme Plano de Trabalho apresentado30/01/202531/12/2025R$ 300.000,00R$ 0,00
  30/01/2025PATRULHA ANIMAL - ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL DE ITAPEMIRIM, ESPIRITO SANTO - APADI/ES42.793.578/0001-92Termo de Fomento para subvencionar a instituicao convencionada, contribuindo para a sua manutencao, proporcionando a mesma atingir suas metas, dentro da finalidade a que se destina, conforme Plano de Trabalho apresentado30/01/202531/12/2025R$ 300.000,00R$ 0,00
         Total R$ 1.680.000,00 Total R$ 0,00
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