Dispõe sobre as Emergências (Covid-19 - Coronavírus, Dengue, e outras), bem como sobre as medidas de combate, controle, monitoramento orientação e contenção, como ações de Vacinação.Fonte: Legislação: 13.527/2020 e 14.133/2021.
Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.
Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.
Dispõe de autorização e formalização do fornecimento de serviços e/ou materiais Emergenciais à Administração Pública, bem como seu quantitativo, quando couber.
Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.
Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.
Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural
Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Coronavírus (COVID-19) (Documentos).
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Íntegra dos processos de licitação e/ou dispensa para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos).
Legislação, Decretos Municipais e Portarias (COVID-19)
Notas Técnicas e Plano de Contingência (COVID-19)
Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos).
Notas de Empenhos (COVID-19) (Documentos)
Divulgações Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19) (Documentos)
Corona-OUV (COVID-19) (Documentos)
Acesso a Informação - e-SIC (COVID-19)
Governo Federal - Legislação COVID-19
Dengue
Outras Emergências
Defesa Civil