Atualizado em: 16/03/2026 11:47:18

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000067/2026014987/202513/03/2026Eventual contratacao de Contratacao de Clinica ou Hospital Veterinario para atender Controle Populacional de Animais Domesticos Domiciliados e Semidomiciliados (caninos e felinos) e de Saude e Bem Estar Animal no municipio de Itapemirim/ESCARA DE CAO CLINICA VETERINARIA LTDA26.432.395/0001-95VIGENTER$ 30.523,42
 
000066/2026041912/202511/03/2026ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 128/2025, PREGAO ELETRONICO Nº 13/2025, PROCESSO Nº 1026/2024, VISANDO A CONTRATACAO, COM FORNECIMENTO POR DEMANDA, DE AQUISICAO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA, PARA PAVIMENTACAO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ESMB BLOCOS DE CONCRETO LTDA29.833.006/0001-21VIGENTER$ 8.062.719,10
 
000007/2026000242/202613/03/2026O Presente instrumento tem por objetivo ratear as despesas do CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL - CIM POLO SUL entre os entes consorciados nos termos do art 7º da lei n º 3.254/2021, nos termos do contrato de consorcio publico firmado.CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL02.722.566/0001-52VIGENTER$ 73.720,00
 
000064/2026004417/202619/02/2026AQUISICAO DE CESTAS BASICAS, MEDIANTE A PARTICIPACAO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO DO CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO CIM NORTE/ES. ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 594/2024, DO PREGAO ELETRONICO Nº 003/2025, ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 059/2025 E CODIGO NO CIDADES TCE/ES nº 2025.501C2600012.01.0014.DESTAQUE COMERCIAL PRODUTOS EM GERAL EIRELI ME13.500.765/0001-32VIGENTER$ 1.281.000,00
 
000062/2026003618/202612/02/2026Contratacao de 1 (uma) funcao de apresentacao artistica com a banda CAPRICHO , representada exclusivamente pela empresa V. T. Santorio Producoes Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.417.888/0001-77, no dia 14.02.2026, as 22:30h, na praia de Itaipava, com duracao de 110 (cento e dez) minutos, como parte da programacao de Carnaval Itapemirim 2026, por inexigibilidade de licitacao.V.T SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME14.417.888/0001-77VIGENTER$ 32.000,00
 
000059/2026004137/202612/02/2026Contratacao de 1 (uma) funcao de apresentacao artistica com o a banda MC6 , representada exclusivamente por D. SENNA CIA MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 29.140.245/0001-204, no dia 17.02.2026, as 16:00h, no circuito trio eletrico, circuito Itaoca x Itaipava, como parte da programacao oficial de Carnaval de Itapemirim 2026, por inexigibilidade de licitacao.D. SENNA CIA MUSICAL LTDA29.140.245/0001-04VIGENTER$ 27.000,00
 
000057/2026003922/202612/02/2026Contratacao de 1 (uma) funcao de apresentacao artistica com a banda NEON ZERO27 , representada exclusivamente pela empresa R F Souza Banda Neon do Brasil, inscrita no CNPJ sob o n. 29.162.486/0001-46, no dia 16.02.2026, as 18:00h, no circuito trio eletrico Itaoca x Itaipava, com duracao de 2 (duas) horas, na programacao de Carnaval de Itapemirim 2026, por inexigibilidade de licitacao.R F SOUZA BANDA NEON DO BRASIL29.162.486/0001-46VIGENTER$ 35.000,00
 
000063/2026003528/202612/02/2026Contratacao de 1 (uma) funcao de apresentacao artistica com o a banda BEIJO COM MEL , representada pela empresa Max Producoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 29.595.504/0001-83, no dia 16.02.2026, as 22:30h, em Itaoca, como parte da programacao oficial do Carnaval Itapemirim 2026, por inexigibilidade de licitacao.MAX PRODUCOES LTDA29.595.504/0001-83VIGENTER$ 18.000,00
 
000058/2026004324/202612/02/2026Contratacao de 1 (uma) funcao de apresentacao artistica com a cantora PRISCILA RIBEIRO , representada pela empresa Priscila Ribeiro Producoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 43.796.717/0001-02, no dia 17.02.2026, as 22:30h, no palco de Itaipava, com duracao de 2 (duas) horas, como parte da programacao de Carnaval de Itapemirim 2026, por inexigibilidade de licitacao.PRISCILA RIBEIRO PRODUCOES LTDA43.796.717/0001-02VIGENTER$ 35.000,00
 
000060/2026004120/202612/02/2026Contratacao de 1 (uma) funcao de apresentacao artistica com o cantor HUDSON XAVIER , representado exclusivamente por C&H Producoes Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 52.598.854/0001-15, no dia 15.02.2026, as 20:30h, no palco de Itaoca, com duracao de 2 (duas) horas, como parte da programacao de Carnaval de Itapemirim 2026, por inexigibilidade de licitacao.C&H PRODUCOES ARTISTICAS LTDA52.598.854/0001-15VIGENTER$ 18.000,00
 
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