Atualizado em: 29/01/2026 09:40:38

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000032002852/202528/01/20261-1 ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE GRAMA SINTETICA, DESTINADA AS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEMIRIM/ES.MELUZ SERVICE LTDA ME46.816.640/0001-75AGUARDANDO ASSINATURAR$ 53.086,80
000031002852/202528/01/20261-1 ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE GRAMA SINTETICA, DESTINADA AS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEMIRIM/ES.EFETESOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA EPP60.024.732/0001-43AGUARDANDO ASSINATURAR$ 17.269,20
000030035641/202527/01/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, MEDIANTE A PARTICIPACAO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE-SERP, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024-67S3G NEGEP-SERP, DO PREGAO ELETRONICO Nº 059/2025, ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0486/2025 E CODIGO NO CIDADES TCE/ES nº 2025.500E0500019.02.0058.CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL44.734.671/0022-86VIGENTER$ 2.296,00
000029001367/202623/01/2026AQUISICAO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEMIRIM/ES, MEDIANTE A PARTICIPACAO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO DO CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL CIM POLO SUL. ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1047/2025, DO PREGAO ELETRONICO Nº 011/2025, ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 087/2025 E CODIGO NO CIDADES TCE/ES nº 2025.501C2600006.01.0011.METAH LTDA22.723.564/0001-95VIGENTER$ 1.007.721,00
000028038227/202523/01/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, MEDIANTE A PARTICIPACAO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE-SERP, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024-X81GV NEGEP-SERP, DO PREGAO ELETRONICO Nº 107/2025, ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0752/2025 E CODIGO NO CIDADES TCE/ES nº 2025.500E0500019.01.0108.ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA10.586.940/0001-68VIGENTER$ 2.080,00
000027038320/202523/01/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, MEDIANTE A PARTICIPACAO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE-SERP, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024-MD17F NEGEP-SERP, DO PREGAO ELETRONICO Nº 090/2025, ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0432/2025 E CODIGO NO CIDADES TCE/ES nº 2025.500E0500019.02.0091.CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL44.734.671/0022-86VIGENTER$ 7.470,00
000026038371/202523/01/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE MEDICAMENTOS, MEDIANTE A PARTICIPACAO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO DO CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL CIM POLO SUL/ES. ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0495/2024, DO PREGAO ELETRONICO Nº 02/2024, ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 018/2024 E CODIGO NO CIDADES TCE/ES nº 2024.501C2600006.02.0001.HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46VIGENTER$ 3.000,00
000025034670/202523/01/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE MEDICAMENTOS, MEDIANTE A PARTICIPACAO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO DO CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL CIM POLO SUL/ES. ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0495/2024, DO PREGAO ELETRONICO Nº 02/2024, ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 029/2024 E CODIGO NO CIDADES TCE/ES nº 2024.501C2600006.02.0001.PRATI DONADUZZI & CIA LTDA73.856.593/0001-66VIGENTER$ 7.120,00
000024034721/202523/01/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, MEDIANTE A PARTICIPACAO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE-SERP, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024-MWSMB NEGEP-SERP, DO PREGAO ELETRONICO Nº 013/2025, ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0335/2025E CODIGO NO CIDADES TCE/ES nº 2025.500E0500019.02.0010.COSTA CAMARGO COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA36.325.157/0001-34VIGENTER$ 42.240,00
000023038216/202523/01/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE MEDICAMENTOS, MEDIANTE A PARTICIPACAO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO DO CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL CIM POLO SUL/ES. ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0495/2024, DO PREGAO ELETRONICO Nº 02/2024, ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 18/2024 E CODIGO NO CIDADES TCE/ES nº 2024.501C2600006.02.0001.HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46VIGENTER$ 4.800,00
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