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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Itapemirim - ES

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Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    2. Conselho Municipal de Assistência Social
    3. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE
    4. Conselho Municipal de Cultura
    5. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
    6. Conselho Municipal de Saúde
    7. Conselho Municipal de Transparência Pública
    8. Conselho Municipal de Turismo
    9. Conselho Municipal de Educação
  2. Participação Social
    1. Conselhos Municipais
    2. Consultas Públicas
    3. Audiências Públicas
  3. Ouvidoria e SIC
    1. Relatórios do SIC (Documentos)
    2. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Ouvidoria Geral - e-OUV
    7. Ouvidoria da Saúde
    8. Ouvidoria dos Conselhos Municipais
    9. Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
  4. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Servidores Inativos e Aposentados
    8. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    9. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    10. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    11. Concursos Públicos (Documentos)
    12. Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
    13. Servidores Aposentados (Documentos)
    14. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    15. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    16. Piso da Enfermagem (Documentos)
    17. Processos Seletivos (Documentos)
  5. Compras e Licitações
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Dispensas – Processos na Íntegra (Documentos)
    9. Aviso de Dispensa (Documentos)
    10. Inexigibilidade - Processos na Íntegra (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Aviso de Intenção de Registro de Preços (IRP) (Documentos)
    13. Atas de Adesão (Documentos)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Atas das Licitações (Documentos)
    16. Apostilamentos (Documentos)
    17. Rescisão de Contrato (Documento)
    18. Rescisão de Ata (Documentos)
    19. Editais das Licitações (Documentos)
    20. Resultado das Licitações (Documentos)
    21. Recursos das Licitações (documentos)
    22. Impugnações (Documentos)
    23. Outros Documentos de Licitações
    24. Erratas (Compras)
    25. Nova Lei de Licitações e Contratos
    26. Portal de Compras Públicas
    27. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    28. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    29. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    30. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    31. Empresas Inidôneas - TCE-ES
    32. Empresas Sancionadas Administrativamente
  6. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Lista de Dívida Ativa
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
    7. Doações Recebidas
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    9. Incentivos Fiscais
    10. Projeto de Incentivo à Cultura e Esporte
    11. Desonerações (Documentos)
    12. Compensação da Renúncia de Receita (Documentos)
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Ordens Cronológicas a Pagar
    8. Despesas com Diárias
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Relatório de Diárias (Documentos)
    15. Cálculo Atuarial (Documentos)
    16. Viagens e Diárias Custeadas por Terceiros
    17. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
  8. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Ordens de Compras Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Receitas Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    11. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    12. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    13. Legislação, Decretos Municipais e Portarias (COVID-19)
    14. Notas Técnicas e Plano de Contingência (COVID-19)
    15. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    16. Notas de Empenhos (COVID-19) (Documentos)
    17. Divulgações Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    18. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19) (Documentos)
    19. Corona-OUV (COVID-19) (Documentos)
    20. Acesso a Informação - e-SIC (COVID-19)
    21. Governo Federal - Legislação COVID-19
    22. Dengue
    23. Outras Emergências
    24. Defesa Civíl
  9. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Transferências Cedidas (Documentos)
    7. Transferências Recebidas (Documentos)
    8. Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares (Documentos)
  10. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Relatório de Créditos Suplementares (Documentos)
    9. Relatórios da Dívida Pública
    10. Relatório de Gestão - RELGES
    11. Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal - RSTAM
    12. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    13. Consultas Públicas
    14. Audiências Públicas
    15. Extratos - FMCA (Documentos)
    16. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    17. Julgamento das Contas da Prefeitura pelo Tribunal de Contas (Documentos)
  11. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Doações Recebidas
    8. Estoque (Documentos)
    9. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    10. Frota (Documentos)
    11. Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
  12. Legislação
    1. Decretos (Documentos)
    2. Portarias (Documentos)
    3. Instruções Normativas (Documentos)
    4. Norma Municipal sobre Dados Abertos
    5. Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interesses
    6. Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
    7. Lei Geral de Proteção de Dados
    8. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
    9. Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital)
    10. Súmulas - PGM (Documentos)
    11. Proposições em Tramitação
    12. Regulamentação Municipal da Lei 12.527 (LAI)
    13. Leis - Câmara
  13. Integridade
    1. Lei Ordinária
    2. Ações Afirmativas
    3. Ética
    4. Currículos dos Dirigentes
    5. Lei Geral de Proteção de Dados
    6. Lei de Acesso à Informação - LAI
    7. Outras Normas
  14. Controle Interno
    1. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    2. Relatórios (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    6. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    7. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  15. Instruções Normativas
    1. Sistema de Controle Interno - SCI
    2. Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO
    3. Sistema de Controle Patrimonial - SPA
    4. Sistema de Contabilidade - SCO
    5. Sistema de Educação - SEC
    6. Sistema de Compras Licitações e Contratos - SCL
    7. Sistema de Previdência Própria - SPP
    8. Sistema de Saúde Pública - SSP
    9. Sistema de Tributos - STB
    10. Sistema Financeiro - SFI
    11. Sistema de Transportes - STR
    12. Sistema de Administração de Recursos Humanos - SRH
    13. Sistema de Convênios e Consórcios - SCV
    14. Sistema de Projetos e Obras Públicas - SOP
    15. Sistema de Bem-Estar Social - SBE
    16. Sistema de Comunicação Social - SCS
    17. Sistema Jurídico - SJU
    18. Sistema de Serviços Gerais - SSG
    19. Sistema de Tecnologia da Informação - STI
    20. Sistema de Integridade e Governança - SIG
    21. Sistema de Transparência Pública - STP
    22. Sistema de Ouvidoria - SOV
  16. Educação
    1. Cardápio Escolar (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    3. Relatório de Resultados
    4. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUMPAES
    6. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    7. Conselho Municipal de Educação
    8. Unidades Escolares
    9. Calendário Escolar (Documentos)
    10. Carta de Serviços da Educação
    11. Informações sobre Creches
    12. Primeira Infância (Documentos)
    13. Cidadania Jovem: Educação Participativa
    14. Ouvidoria Educacional
  17. Meio Ambiente e Clima
    1. Meio Ambiente (Documentos)
    2. Defesa Civil (Documentos)
  18. Obras
    1. Contratos de Obras
    2. Imagens e Medições das Obras
    3. Fiscais de contrato
    4. Despesas com Obras
    5. Informações Sobre Obras Municipais
    6. Medições: Planilhas de Quantidades e Preços Unitários (Documentos)
    7. Relatórios Fotográficos das Obras (Documentos)
    8. Obras Paralisadas (Motivo)
    9. Plano de Contratação Anual (Documentos)
    10. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    11. Licenças Ambientais (Documentos)
    12. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    13. Painel de Obras - TCE-ES
  19. Saúde
    1. Página Principal da Secretaria de Saúde
    2. Notícias da Saúde
    3. Rede Social da Saúde
    4. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    5. Estabelecimentos de Saúde
    6. Carta de Serviços da Saúde
    7. Convênios e Termos de Parcerias da Saúde
    8. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    9. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    10. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    11. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    12. Escalas de Profissionais da Saúde
    13. Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
    14. Relação dos Medicamentos
    15. Conferência de Saúde (Documentos)
    16. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    17. Conselho de Saúde (Documentos)
    18. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    19. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    20. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    21. Piso da Enfermagem
    22. Código de Ética ou Conduta
    23. Ouvidoria da Saúde
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