PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Itapemirim - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Ordens de Compras Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Receitas Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    11. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    12. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    13. Legislação, Decretos Municipais e Portarias (COVID-19)
    14. Notas Técnicas e Plano de Contingência (COVID-19)
    15. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    16. Notas de Empenhos (COVID-19) (Documentos)
    17. Divulgações Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    18. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19) (Documentos)
    19. Corona-OUV (COVID-19) (Documentos)
    20. Acesso a Informação - e-SIC (COVID-19)
    21. Governo Federal - Legislação COVID-19
    22. Dengue
    23. Outras Emergências
    24. Defesa Civíl
  2. Saúde
    1. Página Principal da Secretaria de Saúde
    2. Notícias da Saúde
    3. Rede Social da Saúde
    4. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    5. Estabelecimentos de Saúde
    6. Carta de Serviços da Saúde
    7. Convênios e Termos de Parcerias da Saúde
    8. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    9. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    10. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    11. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    12. Escalas de Profissionais da Saúde
    13. Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
    14. Relação dos Medicamentos
    15. Conferência de Saúde (Documentos)
    16. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    17. Conselho de Saúde (Documentos)
    18. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    19. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    20. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    21. Piso da Enfermagem
    22. Código de Ética ou Conduta
    23. Ouvidoria da Saúde
  3. Compras e Licitações
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Dispensas – Processos na Íntegra (Documentos)
    9. Aviso de Dispensa (Documentos)
    10. Inexigibilidade - Processos na Íntegra (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Aviso de Intenção de Registro de Preços (IRP) (Documentos)
    13. Atas de Adesão (Documentos)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Atas das Licitações (Documentos)
    16. Apostilamentos (Documentos)
    17. Rescisão de Contrato (Documento)
    18. Rescisão de Ata (Documentos)
    19. Editais das Licitações (Documentos)
    20. Resultado das Licitações (Documentos)
    21. Recursos das Licitações (documentos)
    22. Impugnações (Documentos)
    23. Outros Documentos de Licitações
    24. Erratas (Compras)
    25. Nova Lei de Licitações e Contratos
    26. Portal de Compras Públicas
    27. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    28. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    29. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    30. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    31. Empresas Inidôneas - TCE-ES
    32. Cadastro Municipal de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar e/ou Sancionadas (CAFIM)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Doações Recebidas
    8. Estoque (Documentos)
    9. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    10. Frota (Documentos)
    11. Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
  5. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Lista de Dívida Ativa
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
    7. Doações Recebidas
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    9. Incentivos Fiscais
    10. Desonerações (Documentos)
    11. Compensação da Renúncia de Receita (Documentos)
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Ordens Cronológicas a Pagar
    8. Despesas com Diárias
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Relatório de Diárias (Documentos)
    15. Cálculo Atuarial (Documentos)
    16. Viagens e Diárias Custeadas por Terceiros
    17. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
  7. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
  8. Educação
    1. Cardápio Escolar (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    3. Relatório de Resultados
    4. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB (Documentos)
  9. Obras
    1. Contratos de Obras
    2. Imagens e Medições das Obras
    3. Fiscais de contrato
    4. Despesas com Obras
    5. Informações Sobre Obras Municipais
    6. Medições: Planilhas de Quantidades e Preços Unitários (Documentos)
    7. Relatórios Fotográficos das Obras (Documentos)
    8. Obras Paralisadas (Motivo)
    9. Plano de Contratação Anual (Documentos)
    10. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    11. Licenças Ambientais (Documentos)
    12. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    13. Painel de Obras - TCE-ES
  10. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  11. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
  12. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  13. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS