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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Liquidacao em favor da empresa POSTO DA VILA LTDA EPP para fornecimento de combustivel OLEO DIESEL S-10 (lotes 02 e 06) de acordo com o Contrato n.º 339/2024 - Pregao Eletronico n.º 002/2024, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, conforme comprovacao documental acostada aos autos. (Prot. BPMS nº 40.771/2024).  REFERENTE AQUISICAO DE DIESEL S10 ALUSIVO AO MES DE NOVEMBRO/2024.    OBSERVACAO:  BASE DE CALCULO UTILIZADA PARA O IR:  6,39-0,05=6,34 VALOR DO LITRO  6,34*6844,07 QUANT LITRO FORNECIDO=43391,40  43391,40-0,24 = 104,14 VALOR A RETER DE IR...

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/12/2024	0020155/2024	Original	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 43.401,62
18/12/2024	0020161/2024	Original	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 39.314,52
				Total Geral R$ 82.716,14

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


18/12/2024	0020155/2024	0024032/2024	Original	Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 43.297,48
18/12/2024	0020161/2024	0024035/2024	Original	Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 39.220,68
24/12/2024	0020161/2024	0024683/2024	Original	Extra Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 93,84
24/12/2024	0020155/2024	0024688/2024	Original	Extra Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 104,14
24/12/2024	0020161/2024	0024683/2024	Anulacao	Extra Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	-R$ 93,84
24/12/2024	0020155/2024	0024688/2024	Anulacao	Extra Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	-R$ 104,14
26/12/2024	0020161/2024	0024704/2024	Original	Extra Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 93,84
26/12/2024	0020155/2024	0024709/2024	Original	Extra Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 104,14
						Total Geral R$ 82.716,14

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Número:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: