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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Liquidacao em favor da empresa POSTO DA VILA LTDA - EPP, referente execucao da Ata de Registro de Precos nº 004/2023, Pregao Presencial nº 079/2022, CONTRATO 011/2024, cujo objeto consiste em aquisicao de combustivel (item 001 - gasolina comum) , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao - SEME, conforme se constata dos documentos acostados aos autos. (Prot BPMS nº: 40.773/2024).  REFERENTE AQUISICAO DE GASOLINA COMUM ALUSIVO AO MES DE NOVEMBRO/2024.    OBSERVACAO:  BASE DE CALCULO UTILIZADA PARA O IR:  6,80-0,05=6,75 VALOR DO LITRO  6,75*2048,71 QUANT LITRO FORNECIDO=13828,79  13828,79-0,24 = 33,19 VALOR A RETER DE IR.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/12/2024	0020156/2024	Original	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 13.897,85
				Total Geral R$ 13.897,85

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


18/12/2024	0020156/2024	0024031/2024	Original	Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 13.864,66
24/12/2024	0020156/2024	0024686/2024	Original	Extra Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 33,19
24/12/2024	0020156/2024	0024686/2024	Anulacao	Extra Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	-R$ 33,19
26/12/2024	0020156/2024	0024707/2024	Original	Extra Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 33,19
						Total Geral R$ 13.897,85

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

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Embasamento Legal:

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Dados do Convênio

Convênio:

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