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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Ano Empenho:

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Histórico:

Empenho em favor da empresa R K REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA para aquisicao de combustivel OLEO DIESEL BS500, conforme item 03 da Ata de Registro de Precos n.º 003/2024 - Pregao Presencial n.º 029/2023, Contrato nº 398/2024, visando atender as Secretarias no abastecimento da frota do municipio de Itapemirim, alusivas ao exercicio de 2024, em substituicao aos empenhos 9713/2024 e 15665/2024 anulados indevidamente, conforme documentacao apresentada nos autos. (prot BPMS n.º 45480/2024).

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/03/2025	0002686/2025	Original	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES	R$ 10.388,80
				Total Geral R$ 10.388,80

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/03/2025	0002686/2025	0002859/2025	Original	Orcamentario	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES	R$ 10.363,87
						Total Geral R$ 10.363,87

Dados da Licitação

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Convênio:

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