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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Liquidacao em favor da empresa PRO-ATIVA CONTRUTORA LTDA, visando a contratacao de prestacao de servico de MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO CIVIL SOB DEMANDA, (REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DA PRACA PUBLICADE JOACIMA, ITAOCA   ITAPEMIRIM   ES) Pregao Presencial nº 28/2022, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme se constata nas documentacoes acostadas aos autos. (Prot. BPMS n.º 10.979/2025)   3ª - MEDICAO REF. REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DA PRACA PUBLICA DEJOACIMA - Periodo de 01/03/2025 a 27/03/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/03/2025	0002779/2025	Original	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 155.419,92
07/05/2025	0005582/2025	Original	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 50.845,55
				Total Geral R$ 206.265,47

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


20/03/2025	0001614/2025	0004789/2025	Original	Extra Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 3.662,95
09/05/2025	0001614/2025	0006337/2025	Original	Extra Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 4.757,07
09/05/2025	0001614/2025	0006338/2025	Original	Extra Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 1.141,69
						Total Geral R$ 9.561,71

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: