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Prefeitura Municipal de Itapemirim - ES

Conselho Municipal de Alimentação Escolar INF - Informações Gerais

Fiscaliza a aplicação dos recursos e a qualidade da merenda escolar, contribuindo para a garantia do direito à alimentação saudável nas escolas públicas do município.

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Não se Aplica20/08/20252025Não se AplicaLEI FEDERAL 11.947_2009 - CRIAÇÃO DO CONSELHOL11947 - CRIAÇÃO DO CONSELHO.pdf391.53 KB
Não se Aplica20/08/20252025Não se AplicaRESUMO de ATAS - JANEIRO A JULHO DE 2025RESUMO de ATAS - JANEIRO A JULHO DE 2025.pdf469.96 KB
Não se Aplica20/08/20252025Não se AplicaCALENDÁRIO - CRONOGRAMA DE VISITAS ÁS ESCOLAS E REUNIÕES DO CAECALENDÁRIO - CRONOGRAMA DE VISITAS ÁS ESCOLAS E REUNIÕES DO CAE.pdf409.89 KB
Não se Aplica20/08/20252025Não se AplicaCALENDÁRIO DE VISITA - OFICIO 019 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025CALENDÁRIO DE VISITA - OFICIO 019 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.pdf322.66 KB
Não se Aplica20/08/20252025Não se AplicaCONTATO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLARCONTATO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf986.08 KB
Não se Aplica20/08/20252025Não se AplicaPORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO - MEMBROS DO CONSELHOPORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO - MEMBROS DO CONSELHO.pdf602.66 KB
Não se Aplica20/08/20252025Não se AplicaLEI Nº 2.762, DE 18 DE MARÇO DE 2014 - CAPÍTULO II - SEÇÃO IILEI Nº 2.762, DE 18 DE MARÇO DE 2014 - CAPÍTULO II - SEÇÃO II.pdf302.02 KB
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