TRANSPARÊNCIA

Dispõe sobre as ações de participação social no âmbito do município, incluindo informações sobre conselhos, consultas públicas e audiências realizadas pela Prefeitura de Itapemirim.

Os canais de Ouvidoria e SIC (Sistema de Informação ao Cidadão) são mecanismos importantes para garantir a transparência, a participação cidadã e o controle social.

Dispõe das informações dos servidores da Administração Pública, demonstrando sua situação funcional, cargo, lotação e demonstrativo das suas remunerações.

Dispõe dos processos licitatórios e dispensados de licitação, contratos e aditivos firmados, fornecimentos e documentos firmados pela Administração Pública.

Dispõe dos recursos auferidos pela Administração Pública, ou seja, montante total como impostos, taxas e contribuições em dinheiro, recolhido e incorporado.

Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico.

Dispõe sobre medidas para enfrentar emergências em saúde pública e outras situações que possam afetar a continuidade dos serviços públicos

Dispõe dos acordos firmados pela Administração Pública para a realização de atividades de interesse comum aos dos participantes.

Contas públicas faz referência a contabilidade interna do órgão, são elas as responsáveis pelos balanços e demonstrativos financeiros de receita e gastos.

Dispõe das informações de entradas e saídas do almoxarifado da Administração Pública e das informações patrimoniais do conjunto de bens sob domínio do órgão.

Consulte a composição da Câmara e suas atividades legislativas, como os parlamentares, comissões e proposições de Leis.

Dispõe sobre o conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção de fraudes e atos de corrupção.

Dispõe das auditorias e inspeções, instruções normativas, recomendações, pareceres técnicos e outras atividades de controle da Administração Pública.

Dispõe sobre as instruções normativas que regulamentam os procedimentos e rotinas dos sistemas administrativos da Prefeitura de Itapemirim, organizadas por área de atuação.

Dispõe de informações da área da Educação, tais como cardápio escolar.

Meio Ambiente e Clima

Informações sobre data de início, etapas, percentual concluído, status, quantitativos, preços, paralisação e relatórios fotográficos das Obras Públicas.

Dispõe de informações das áreas de Educação e Saúde, tais como cardápio escolar e relação de medicamentos.