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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho substitutivo ao de nº 358/2023, em favor da empresa AGROSOLO PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI, referente execucao do Contrato nº 031/2023, oriundo da Ata de Registro de Precos nº 057/2022, Pregao Presencial nº 011/2022, cujo objeto consiste em aquisicao de racao balanceada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, conforme se constata dos documentos acostados aos autos. (Processo nº 339/2023)

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/06/2024	0009151/2024	Original	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO	R$ 313.301,76
07/06/2024	0009152/2024	Original	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO	R$ 244.767,00
07/06/2024	0009153/2024	Original	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO	R$ 548.160,12
				Total Geral R$ 1.106.228,88

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/06/2024	0009152/2024	0010499/2024	Original	Orcamentario	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO	R$ 244.767,00
10/06/2024	0009151/2024	0010506/2024	Original	Orcamentario	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO	R$ 313.301,76
11/06/2024	0009153/2024	0010651/2024	Original	Orcamentario	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO	R$ 548.160,12
13/06/2024	0009153/2024	0010657/2024	Original	Orcamentario	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO	R$ 548.160,12
11/06/2024	0009153/2024	0010651/2024	Anulacao	Orcamentario	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO	-R$ 548.160,12
						Total Geral R$ 1.106.228,88

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

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Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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