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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho em favor de COMERCIAL DESTAQUE EIRELI, referente a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS, de acordo com o Contrato 491/2024, itens 10, 16, 19, 29, 35, 36, 47, 57, 68, 78, 94, 118, 121 e 127 da Ata de Registro de Precos nº 265/2023, Pregao Eletronico nº 03/2023, visando atender as unidades escolares do Municipio de Itapemirim (ENSINO FUNDAMENTAL) Atraves da Secretaria Municipal de Educacao, conforme se constata nas documentacoes acostadas aos autos. Prot BPMS nº 30.269/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/10/2024	0016520/2024	Original	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 190.091,00
				Total Geral R$ 190.091,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


21/10/2024	0016520/2024	0019649/2024	Original	Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 187.809,91
23/10/2024	0016520/2024	0019793/2024	Original	Extra Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 2.281,09
						Total Geral R$ 190.091,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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