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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho substitutivo ao de nº 357/2023, em favor da empresa AGROSOLO PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI, referente execucao do Contrato nº 032/2023, oriundo da Ata de Registro de Precos nº 074/2022, Pregao Presencial nº 026/2022, cujo objeto consiste em aquisicao de fertilizante, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, conforme se constata dos documentos acostados aos autos. (Processo nº 234/2023)

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/07/2024	0010987/2024	Original	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO	R$ 1.256.058,00
10/07/2024	0010995/2024	Original	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO	R$ 1.452.675,00
				Total Geral R$ 2.708.733,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/07/2024	0010987/2024	0012752/2024	Original	Orcamentario	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO	R$ 1.256.058,00
10/07/2024	0010995/2024	0012788/2024	Original	Orcamentario	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO	R$ 1.435.242,90
11/07/2024	0010995/2024	0012813/2024	Original	Orcamentario	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO	R$ 1.435.242,90
26/07/2024	0010995/2024	0013194/2024	Original	Extra Orcamentario	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO	R$ 17.432,10
10/07/2024	0010995/2024	0012788/2024	Anulacao	Orcamentario	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO	-R$ 1.435.242,90
						Total Geral R$ 2.708.733,00

Dados da Licitação

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Convênio:

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