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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho complementar ao de nº 2004/2024, em favor da empresa RG LEAL AGUA E GAS ME, referente execucao da Ata de Registro de Precos nº 111/2023, Pregao Presencial nº 078/2022, Contrato nº 94/2024, cujo objeto consiste em RECARGA DE GAS - GLP  (item 001 - P13 e item 005 - P45) , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao - EJA, para o exercicio de 2024, conforme se constata dos documentos acostados aos autos. (Processo BPMS nº: 080/2024)

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/11/2024	0018395/2024	Original	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 14.870,50
				Total Geral R$ 14.870,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/11/2024	0018395/2024	0022069/2024	Original	Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 14.834,81
25/11/2024	0018395/2024	0022070/2024	Original	Extra Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 35,69
						Total Geral R$ 14.870,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

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Embasamento Legal:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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