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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Liquidacao em favor da empresa PRO-ATIVA CONTRUTORA LTDA, visando a contratacao de prestacao de servico de MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO CIVIL SOB DEMANDA, (REFORMA DA PRACA E DO CAMPO SOCIETYDE BARBADOS - ITAPEMIRIM/ES) Pregao Presencial nº 28/2022, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme se constata nas documentacoes acostadas aos autos. (Prot. BPMS n.º 6.944/2025).  ALUSIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME SE CONSTATA DAS DOCUMENTACOES ACOSTADAS AOS AUTOS.  2º MEDICAO - PERIODO: 10/02/2025 a 28/02/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/03/2025	0002780/2025	Original	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 80.805,61
07/05/2025	0005583/2025	Original	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 82.970,12
26/02/2025	0001598/2025	Original	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 155.002,48
				Total Geral R$ 318.778,21

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


20/03/2025	0001598/2025	0004787/2025	Original	Extra Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 5.967,59
23/04/2025	0002780/2025	0006454/2025	Original	Extra Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 3.111,01
30/05/2025	0005583/2025	0007763/2025	Original	Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 74.631,62
03/06/2025	0005583/2025	0007825/2025	Original	Extra Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 4.148,51
03/06/2025	0005583/2025	0007826/2025	Original	Extra Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 995,64
						Total Geral R$ 88.854,37

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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