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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho em favor da empresa R F L COMERCIAL LTDA em favor da empresa R F L COMERCIAL LTDA, referente execucao da Ata de Registro de Precos nº 151/2022, Pregao Presencial nº 034/2022, Contato nº 135/2023, alusivo aos itens 049, 050, 051, 054, 055, 056 e 066, cujo objeto consiste em aquisicao de MATERIAL PERMANENTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao (ENSINO FUNDAMENTAL), conforme os  se constata dos documentos acostados aos autos.  (Processo nº 0.347/2023).

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


08/01/2024	0000062/2024	Original	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 6.359,87
26/03/2024	0004065/2024	Original	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 19.323,90
17/11/2023	0015689/2023	Original	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 20.578,80
				Total Geral R$ 46.262,57

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


08/01/2024	0000062/2024	0000209/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 6.283,55
08/01/2024	0000062/2024	0000210/2024	Original	Extra Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 76,32
26/03/2024	0004065/2024	0004726/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 19.323,90
17/11/2023	0015689/2023	0018603/2023	Original	Orcamentario	040 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 20.578,80
						Total Geral R$ 46.262,57

Dados da Licitação

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Processo:

Modalidade:

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Dados do Convênio

Convênio:

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