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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Liquidacao em favor da empresa POSTO LONGUI LTDA, referente a execucao do Contrato nº 089/2025, com vencimento em 07/05/2026, tendo por objeto o fornecimento de oleo diesel subsidiado (30 ) para embarcacoes do Municipio de Itapemirim, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca, conforme se constata dos documentos acostados aos autos. (Protocolo BPMS nº 4026/2026).  Alusivoao mes 02/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/03/2026	0002809/2026	Original	023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA	R$ 116.268,60
				Total Geral R$ 116.268,60

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

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Número:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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