[
{
"tipo": "Emergência",
"contratante": "Prefeitura Municipal de Itapemirim",
"processo": "001888/2024",
"contrato": "000004/2024",
"ano_contrato": "2024",
"modalidade": "Dispensa Nº 000001/2024",
"assinatura": "2024-03-01T00:00:00",
"inicio": "2024-03-01T00:00:00",
"termino": "2024-08-30T00:00:00",
"objeto": "Constitui o objeto a contratacao por dispensa de organizacao social segundo art. 30, inciso I, da Lei n. 13.019/14 e art. 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/21 para a selecao de pessoa juridica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organizacao Social nos termos da Lei Municipal nº 2.995/2017, visando firmar Contrato de Gestao para realizar o gerenciamento, operacionalizacao e execucao das acoes e servicos de saude em regime de urgencia e internacao no HOSPITAL MATERNO INFANTIL",
"contratado": "MARFRAN INSTITUTO E GESTAO EM SAUDE",
"documento": "21.503.963/0001-88",
"valor": 16290000.000000000
},
{
"tipo": "Emergência",
"contratante": "Prefeitura Municipal de Itapemirim",
"processo": "006133/2024",
"contrato": "000005/2024",
"ano_contrato": "2024",
"modalidade": "Dispensa Nº 000002/2024",
"assinatura": "2024-03-08T00:00:00",
"inicio": "2024-03-08T00:00:00",
"termino": "2024-12-31T00:00:00",
"objeto": "Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacie",
"contratado": "CIM EXPANDIDA SUL",
"documento": "03.657.784/0001-13",
"valor": 9812550.000000000
}
]