Atualizado em: 11/03/2026 17:51:42

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-26T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO",
    "documento_participante": "36.403.293/0001-03",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM",
    "historico": "O  presente  Termo  de Fomento,  tem por  objeto  a   transferencia    de   recursos    oriundos  de Emenda  Parlamentar  Federalpor  meio  do  Fundo  Municipal  de  Assistencia  Social,  visando  a continuidade do Servico de Protecao Social Especial para Pessoas com Deficiencia, e suas Familias, ofertadopela Associacao Pestalozzi de Itapemirim, por meio do custeio, conforme descrito  no  Plano  de Trabalho apresentado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento.",
    "valor": 100000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "INSTITUTO VIDA SALUS",
    "documento_participante": "21.782.559/0001-90",
    "nome_participante": "INSTITUTO VIDA SALUS",
    "historico": "Contrato de Gestao que tem por objeto a operacionalizacao da gestao e execucao das atividades e servicos de saude no HOSPITAL MATERNO INFANTIL \"MENINO JESUS\" e o Ponto de Atencao a Saude abrigado pelo nosocomio.",
    "valor": 180000000.000000000
  }
]
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