Portal da Transparência de Itapemirim

Atualizado em: 09/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-03-27T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM",
    "documento_participante": "36.403.293/0001-03",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM",
    "historico": "TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025  - Cooperacao Tecnica e Financeira para continuidade do servico de convivencia e fortalecimento de vinculos (SFCV) executado pela entidade por meio de execucao de despesas de custeio (aquisicao de material de consumo e contratacao de equipe encarregada pela execucao), visando a melhoria de atendimento de 50 (cinquenta) usuarios bem como seus familiares,  conforme Plano de Trabalho apresentado",
    "valor": 330000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-01-30T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "PATRULHA ANIMAL   ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL DE ITAPEMIRIM, ESPIRITO SANTO   APADI/ES",
    "documento_participante": "42.793.578/0001-92",
    "nome_participante": "PATRULHA ANIMAL - ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL DE ITAPEMIRIM, ESPIRITO SANTO - APADI/ES",
    "historico": "Termo de Fomento para subvencionar a instituicao convencionada, contribuindo para a sua manutencao, proporcionando a mesma atingir suas metas, dentro da finalidade a que se destina, conforme Plano de Trabalho apresentado",
    "valor": 300000.000000000
  }
]