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Atualizado em: 03/12/2025 18:08:45

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-10T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM",
    "documento_participante": "49.093.051/0001-02",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORAL SUL ES - AUTITA",
    "historico": "Subvercao social em favor da Associacao de Pais e Amigos do Autista de Itapemirim e Regiao do Litoral Sul/ES   AUTITA, referente ao repasse da Emendar Parlamentar Federal por meio do Fundo Municipal de Assistencia Social.",
    "valor": 150000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "07 - Julho",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-07-24T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORAL SUL - AUTITA",
    "documento_participante": "49.093.051/0001-02",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORAL SUL ES - AUTITA",
    "historico": "O presente Termo de Fomento, tem por objeto Cooperacao Tecnica e Financeira para a continuidade da oferta dos servicos, para criancas, adolescentes e jovens, em suas respectivas faixas etarias, desenvolvido pela ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORIAL SUL ES   AUTITA, por meio do custeio, destinados a melhoria do atendimento aos usuarios, conforme Plano de Trabalho.",
    "valor": 90000.000000000
  }
]

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