Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JEAN CLAUDE ALVES DA COSTAOutro FiscalPortaria 052/202321/12/202328/12/2026
ALEX DA SILVA BRAZILFiscal TitularPortaria 003/2524/01/202528/12/2026
NUBIA COSTA MORAISFiscal Substituto/SuplentePortaria 003/2524/01/202528/12/2026
MARIANE DA CONCEICAO ENRIQUEOutro FiscalPortaria 052/202303/01/202428/12/2026
MATHIAS PEREIRA DE SOUZAFiscal TitularDecreto 061/202229/12/202228/12/2026
CHRISTIAN KHALED DE ANDRADEFiscal Substituto/SuplenteDecreto 061/202228/12/202228/12/2026
MARIA VITORIA DOS SANTOS MOREIRAOutro FiscalPortaria 002/202503/01/202528/12/2026
DANIELLE COSTA MARVILAOutro FiscalPortaria 002/202503/01/202528/12/2026
CLEIDSON FRISSO BRAZFiscal TitularPortaria 24/202506/02/202528/12/2026
ELIZABETE RIBEIRO DA SILVA SABRAOutro FiscalPortaria 24/202506/02/202528/12/2026
SAMELA DA SILVA PEREIRAFiscal TitularPortaria 078/202522/05/202528/12/2026
MARIA VITORIA DOS SANTOS MOREIRAFiscal Substituto/SuplentePortaria 078/202522/05/202528/12/2026
MARCIA APARECIDA DE MAGALHAES MALHEIROOutro FiscalPortaria 017/202508/07/202528/12/2026
LEONARDO FRAGA ARANTESFiscal TitularPortaria 017/202508/07/202528/12/2026
VANESSA DE CARVALHO SANTIAGO VIEIRAOutro FiscalPortaria 014/202508/07/202528/12/2026
LORIANI ALEIXO DOS SANTOSFiscal TitularPortaria 014/202508/07/202528/12/2026
LEONARDO SANTOS PECANHAFiscal TitularPortaria 101/202515/10/202528/12/2026
PATRICIA DE FREITAS GOMESFiscal Substituto/SuplentePortaria 101/202515/10/202528/12/2026
CLEIDSON FRISSO BRAZOutro FiscalPortaria 013/202610/02/202628/12/2026
KASSANDRA DA SILVA BRASILOutro FiscalPortaria 013/202610/02/202628/12/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MATHEUS ARANTES COSTA SOARESGestor TitularOutroCONTRATO294/2022
DIEGO BORGES DA CUNHA NASSUROutro GestorOutroCONTRATO294/2022
WILSON DE SOUZA VIANA NETOOutro GestorOutroCONTRATO294/2022
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023008951/2022Aditivo21/12/2023PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIAVIGENTER$ 5.666.872,50
002/2024008951/2022Aditivo03/09/2024Ficha 0000625 / 025.021.23.695.100.2.255 Festa de Emancipacao Politica Do Municipio / Fonte de Recurso 172000000000 - AAAA Transferencias da Uniao Referentes as Participacoes na Exploracao de Petroleo / Elemento de Despesa 33903900000 Outros Servicos de TVIGENTER$ 1.372.036,04
003/2024008951/2022Aditivo27/12/2024Prorrogacao do prazo de vigencia contratual.VIGENTER$ 7.038.908,54
004/2025008951/2022Aditivo22/12/2025Prorrogacao do prazo de vigenciaVIGENTER$ 7.038.908,54
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023008951/2022Apostilamento05/01/2023O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES, com sede a Praca Domingos Jose Martins, n.º 110, Centro, Itapemirim/ES, inscrita no cadastro do Ministerio da Fazenda CNPJ sob o n.° 27.174.168/0001-70, representado pela Exmo. Sr. Prefeito Municipal ANTONIO DA ROCHA SALES, eVIGENTER$ 208.136,00
002/2024008951/2022Apostilamento01/02/2024Ficha: 00000104 / 008.040.12.361.134.2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao / Elemento Despesa: 33903900000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica / Fonte de Recurso: 172000000000 AAAA, no valor de R$ 19.663,00 (DezenoVIGENTER$ 0,00
003/2024008951/2022Apostilamento08/02/2024Ficha: 00000644 / 026.029.04.122.014.2.264 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura / Elemento Despesa: 33903900000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica / Fonte de Recurso: 172000000000 AAAA, no valor de R$ 988.970,50 (noveceVIGENTER$ 0,00
004/2024008951/2022Apostilamento18/04/202400000658 / 026.029.13.392.103.2.417 Centro Cultural Municipal / Elemento Despesa: 33903900000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica / Fonte de Recurso: 172000000000 AAAA, no valor de R$ 4.426,40(quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quaVIGENTER$ 0,00
005/2024008951/2022Apostilamento10/05/2024Ficha: 00000658 / 026.029.13.392.103.2.417 Centro Cultural Municipal / Elemento Despesa: 33903900000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica / Fonte de Recurso: 172000000000 AAAA, no valor de R$ 4.426,40(quatro mil, quatrocentos e vinte e seVIGENTER$ 0,00
006/2024008951/2022Apostilamento29/05/2024Ficha: 00000654 / 026.029.13.392.103.2.320 PRACA DA CULTURA - ARTESANATO E GASTRONOMIA/ Elemento Despesa: 33903900000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica / Fonte de Recurso: 172000000000 AAAA, no valor de R$ 4.426,40(quatro mil, quatrocentos eVIGENTER$ 0,00
007/2024008951/2022Apostilamento03/06/2024Ficha 0000564 / 018.028.27.812.036.2.211 Jogos Escolares Municipais / Elemento Despesa - 33903900000 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica / Fonte de Recurso 172000000000 - AAAA / no valor de R$ 12.228,00 (doze mil, duzentos e vinte e oito reais).VIGENTER$ 0,00
008/2024008951/2022Apostilamento09/08/2024solicitacao da Secretaria Municipal de Cultura e autorizacao da Secretaria Municipal de Turismo e a indicacao de recurso para cobertura das despesas com parte do Lote 11, Locacao de metro quadrado de tendas(64M²), 17 plataforma com estrutura metalica boxVIGENTER$ 0,00
009/2024008951/2022Apostilamento13/08/2024a indicacao de recurso para cobertura das despesas com parte do Lote 07,Estrutura com especificacao minima de Q15 e maxima do Q50(24m²), Lote 05 carpete cinza 3mm de espessura (primeiro uso)(M2/DIA) (423m²)e Lote 18 praticavel tamanhos variaveis de acordoVIGENTER$ 0,00
010/2024008951/2022Apostilamento04/09/2024Ficha: 00000153 / 008.040.12.361.135.2.307 Manutencao das Atividades do E.F / Elemento Despesa: 33903900000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica / Fonte de Recurso: 172000000000 AAAA, no valor de R$ 50.904,75 (cinqueta mil, novecentos e quatro rVIGENTER$ 0,00
011/2025008951/2022Apostilamento10/01/2025tendo em vista a solicitacao da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e autorizacao da Secretaria Municipal de Turismo e a indicacao de recurso para cobertura das despesas com parte dos lotes do contrato.VIGENTER$ 0,00
012/2025008951/2022Apostilamento04/02/2025tendo em vista a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao e autorizacao da Secretaria Municipal de Turismo e a indicacao de recurso para cobertura das despesasVIGENTER$ 0,00
013/2025008951/2022Apostilamento29/04/2025a indicacao de recurso para cobertura das despesas como parte da locacao de estrutura, materiais e equipamentos, para atender o evento de Moto Clube Leoes de Itapemirim, nos dias 02 e 03 de maio de 2025, na Praca Domingos Jose Martins em Itapemirim/ES, coVIGENTER$ 0,00
014/2025008951/2022Apostilamento07/05/2025solicitacao da Secretaria Municipal de Cultura e a indicacao de recurso para cobertura das despesas com parte do LOTE 01- LOTE 17 - LOTE 06 - LOTE 021 - LOTE 05VIGENTER$ 0,00
015/2025008951/2022Apostilamento10/07/2025Solicitacao da Educacao com indicacao do recurso para coberturda das despesas com parte no LOTE 01- ALAMBRADO - para realizacao da FESTA JULINA DA ESCOLA MUNICIPAL WALDEIA FERREIRA PECANHA no valor de R$ 4.745,40VIGENTER$ 0,00
016/2025008951/2022Apostilamento10/07/2025Solicitacao da Educacao e indicacao da fonte de recurso para cobertura das despesas como parte da para cobertura das despesas - Lote 00011 - Locacao de Tendas: Metro quadrado (m2) - Quantidade 40 M² - Valor unitario R$13,25 - Valor total R$ 530,00; visVIGENTER$ 0,00
017/2025008951/2022Apostilamento18/07/2025Solicitacao da educacao e indicacao de recurso para cobertura das despesas com parte dos Itens 01, 05, 11, e 18VIGENTER$ 0,00
018/2025008951/2022Apostilamento13/08/2025Solicitacao da educacao e indicacao de reurso para cobertura das despesas com parte dos Itens do LOTE 00005 e LOTE 00018.VIGENTER$ 0,00
019/2025008951/2022Apostilamento22/08/2025Solicitacao da Educacao e indicacao de recurso para cobertura das despesas como parte dos itens do Lote 00001 e 00002.VIGENTER$ 0,00
020/2025008951/2022Apostilamento29/08/2025Solicitacao da Educacao e indicacao de recurso para cobertura das despesas como parte dos itens do Lote 00011VIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp04617-07-25_161521.pdf Termo Apostilamento 
cp04617-07-25_161555.pdf Termo Apostilamento 
cp04618-07-25_151238.pdf Termo Apostilamento 
cp04614-08-25_095133.pdf Termo Apostilamento 
cp04622-08-25_150426.pdf Termo Apostilamento 
cp04601-09-25_085019.pdf Termo Apostilamento 
cp04611-09-25_105437.pdf Termo Apostilamento 
cp04615-09-25_093855.pdf Termo Apostilamento 
cp04630-09-25_090252.pdf Termo Apostilamento 
cp04610-10-25_090751.pdf Termo Apostilamento 
cp04624-11-25_163034.pdf Termo Apostilamento 
cp04622-12-25_170436.pdf Termo Apostilamento 
cp04609-01-26_112551.pdf Termo Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
04/09/2023 0013615/2023 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 851.284,01
08/11/2023 0017234/2023 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 26.141,90
10/11/2023 0018474/2023 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 100.000,00
14/11/2023 0018515/2023 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 100.000,00
10/11/2023 0018474/2023 AnulacaoOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI-R$ 100.000,00
06/06/2025 0007889/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 5.035,00
06/06/2025 0007892/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 604.831,31
16/06/2025 0008204/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 478.346,47
31/07/2025 0011226/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 807,59
31/07/2025 0011229/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 948,48
31/07/2025 0011230/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 1.489,74
31/07/2025 0011237/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 720,10
31/07/2025 0011238/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 453,15
31/07/2025 0011244/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 13.180,30
31/07/2025 0011248/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 3.655,12
07/08/2025 0011385/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 5.035,00
02/07/2025 0007892/2025 AnulacaoOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI-R$ 10.604,00
19/08/2025 0011687/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 10.706,50
19/08/2025 0011688/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 4.138,96
19/08/2025 0011689/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 13.180,30
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