Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
PATRICIA DE FREITAS GOMESOutro FiscalPortaria 005/202503/01/202529/12/2026
ANDERSON BAYERL CABELINO PECANHAOutro FiscalPortaria 005/202503/01/202529/12/2026
ALANA SALES BRANDAOFiscal Substituto/SuplentePortaria 056/202329/12/202329/12/2026
MARIANE DA CONCEICAO ENRIQUEFiscal TitularPortaria 056/202329/12/202329/12/2026
CLEIDSON FRISSO BRAZFiscal TitularPortaria 027/202507/02/202529/12/2026
ELIZABETE RIBEIRO DA SILVA SABRAOutro FiscalPortaria 027/202507/02/202529/12/2026
MIRIAN GOMES DA SILVA RANGELOutro FiscalPortaria 018/202412/05/202529/12/2026
POLIANA FREIRE FERREIRAFiscal TitularPortaria 018/202412/05/202529/12/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024002723/2023Aditivo26/08/2024de Recurso 172000000000 - AAAA Transferencias da Uniao Referentes as Participacoes na Exploracao de Petroleo / Elemento de Despesa 33903900000 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa JuridicaVIGENTER$ 98.800,00
002/2024002723/2023Aditivo27/12/2024Prorrogacao do prazo de vigencia contratual.VIGENTER$ 494.000,00
003/2025002723/2023Aditivo22/12/2025PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIAVIGENTER$ 494.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024002723/2023Apostilamento01/02/2024Ficha: 00000104 / 008.040.12.361.134.2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao / Elemento Despesa: 33903900000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica / Fonte de Recurso: 172000000000 AAAA, no valor de R$10.868,00(Dez milVIGENTER$ 0,00
002/2024002723/2023Apostilamento09/02/2024Ficha: 00000644 / 026.029.04.122.014.2.264 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura / Elemento Despesa: 33903900000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica / Fonte de Recurso: 172000000000 AAAAVIGENTER$ 0,00
003/2025002723/2023Apostilamento05/02/2025tendo em vista a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao e autorizacao da Secretaria Municipal de Turismo e a indicacao de recurso para cobertura das despesas com parte da locacao do Lote 0001 painel de led m² quantidade ‘ 68m², do referido instVIGENTER$ 0,00
004/2025002723/2023Apostilamento04/08/2025indicacao de recurso para cobertura das despesas com parte da locacao do Lote 0001- Locacao de Painel de LED (M²), OutdoorVIGENTER$ 0,00
005/2025002723/2023Apostilamento22/08/2025Indicacao de recurso para cobertura das despesas com parte da locacao do Lote0001,Painel de LED (M²), Outdoor - Quantidade: 18 - Valor unitario R$494,00VIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp04605-08-25_114827.pdf Termo Apostilamento 
cp04622-08-25_150537.pdf Termo Apostilamento 
cp04623-12-25_083213.pdf Contrato 
cp04623-12-25_113132.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/04/2025 0004890/2025 OriginalOrcamentarioSCORPION TELOES LTDAR$ 230.895,60
30/04/2025 0004891/2025 OriginalOrcamentarioSCORPION TELOES LTDAR$ 19.710,60
25/06/2025 0008355/2025 OriginalOrcamentarioSCORPION TELOES LTDAR$ 31.912,40
26/08/2025 0011886/2025 OriginalOrcamentarioSCORPION TELOES LTDAR$ 82.127,50
09/12/2025 0018353/2025 OriginalOrcamentarioSCORPION TELOES LTDAR$ 5.631,60
09/12/2025 0018354/2025 OriginalOrcamentarioSCORPION TELOES LTDAR$ 5.631,60
09/12/2025 0018355/2025 OriginalOrcamentarioSCORPION TELOES LTDAR$ 11.263,20
09/12/2025 0018356/2025 OriginalOrcamentarioSCORPION TELOES LTDAR$ 8.447,40
09/12/2025 0018357/2025 OriginalOrcamentarioSCORPION TELOES LTDAR$ 9.317,60
09/12/2025 0018358/2025 OriginalOrcamentarioSCORPION TELOES LTDAR$ 8.447,40
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