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Prefeitura Municipal de Itapemirim - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
DIOGE CAMARA LEALOutro FiscalPortaria 001/202503/01/202528/12/2026
JEAN CLAUDE ALVES DA COSTAFiscal TitularPortaria 055/202329/12/202328/12/2026
MARIANE DA CONCEICAO ENRIQUEFiscal Substituto/SuplentePortaria 055/202329/12/202328/12/2026
CAROLINA SILVA NICOLIOutro FiscalPortaria 001/202503/01/202528/12/2026
POLIANA FREIRE FERREIRAFiscal TitularPortaria 018/202401/02/202431/12/2024
VANESSA DE CARVALHO SANTIAGO VIEIRAOutro FiscalPortaria 021/202508/07/202528/12/2026
VALDEIR PAULO DE OLIVEIRAFiscal TitularPortaria 021/202508/07/202528/12/2026
KASSANDRA DA SILVA BRASILOutro FiscalPortaria 016/202610/02/202628/12/2026
CLEIDSON FRISSO BRAZOutro FiscalPortaria 016/202610/02/202628/12/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024006536/2023Aditivo26/08/2024025.021.23.695.100.2.255 - Festa de Emancipacao Politica do Municipio / Fonte de Recurso - 172000000000 AAAA / Elemento Despesa 33903900000 - Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica / Ficha - 0000625VIGENTER$ 109.000,97
002/2024006536/2023Aditivo27/12/2024Prorrogacao do prazo de vigencia contratual.VIGENTER$ 567.202,08
003/2025006536/2023Aditivo24/12/2025PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATUALVIGENTER$ 567.202,08
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024006536/2023Apostilamento02/02/2024Ficha: 00000104 / 008.040.12.361.134.2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao / Elemento Despesa: 33903900000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica / Fonte de Recurso: 172000000000 AAAA, no valor de R$ 5.035,00(cinco miVIGENTER$ 0,00
002/2024006536/2023Apostilamento18/04/2024Ficha: 00000658 / 026.029.13.392.103.2.417 Centro Cultural Municipal / Elemento Despesa: 33903900000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica / Fonte de Recurso: 172000000000 AAAA, no valor de R$ 4.042,41(quatro mil, quarenta e dois reais e quarentaVIGENTER$ 0,00
003/2024006536/2023Apostilamento10/05/2024: Ficha: 00000658 / 026.029.13.392.103.2.417 Centro Cultural Municipal / Elemento Despesa: 33903900000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica / Fonte de Recurso: 172000000000 AAAA, no valor de R$ 4.042,41( quatro mil e quarenta e dois reaise quarVIGENTER$ 0,00
004/2024006536/2023Apostilamento29/05/2024Ficha: 00000654 / 026.029.13.392.103.2.320 Praca da Cultura- Artesanato e Gastronomia / Elemento Despesa: 33903900000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica / Fonte de Recurso: 172000000000 AAAA, no valor de R$ 4.042,41(quatro mil, quarenta e doisVIGENTER$ 0,00
005/2025006536/2023Apostilamento05/02/2025, tendo em vista a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao e autorizacao da Secretaria Municipal de Turismo e a indicacao de recurso para cobertura das despesas com parte da locacao do Lote 0001 locacao de gerador de grupo geradores de energia deVIGENTER$ 0,00
006/2025006536/2023Apostilamento19/05/2025Solicitacao da Secretaria Municipal de Cultura e indicacao de recurso para cobertura das despesas com parte da locacao do lote: 001/6100 locacao de grupo geradores de energiaVIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp04620-05-25_100810.pdf Termo Apostilamento 
cp04630-12-25_091200.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
06/06/2025 0007891/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 157.847,25
31/07/2025 0011240/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 7.680,58
31/07/2025 0011245/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 7.680,58
31/07/2025 0011246/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 7.680,60
06/08/2025 0011321/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 3.840,29
20/08/2025 0011686/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 3.840,29
04/12/2025 0018173/2025 OriginalOrcamentarioMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 11.520,87
04/02/2026 0000591/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 11.520,87
04/02/2026 0000595/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 3.840,29
04/02/2026 0000596/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 3.840,29
05/02/2026 0000641/2026 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosMAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELIR$ 10.938,76
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