Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LARISSE SILVA DUARTE OLIVEIRAFiscal Substituto/SuplentePortaria 001/202424/01/202408/01/2026
LIOMAURO CORREIA DA SILVAOutro FiscalPortaria 02/202506/01/202508/01/2026
JANESSA FERREIRA LIMAOutro FiscalPortaria 02/202506/01/202508/01/2026
MICHELLE ROZA DE SOUZAFiscal TitularPortaria 001/202424/01/202408/01/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025009563/2022Aditivo07/01/2025PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATUALVIGENTER$ 483.824,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025009563/2022Apostilamento25/06/2025inclusao da fonte de recurso - Ficha 0000368 / Fonte de Recurso 166000000000 AAAA / Elemento de Despesa 33903900000 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica / 012.019.08.244.119.1.077 Estruturacao e Manutencao do Centro de Referencia EspecializVIGENTER$ 0,00
002/2025009563/2022Apostilamento15/08/2025Inclusao de fonte de recurso: Ficha 368 - Fonte de Recurso 166100000000 AAAA: Transferencia de Recursos dos Fundos Estadual no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).VIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp88426-06-25_145152.pdf Termo Apostilamento 
cp04618-08-25_085734.pdf Termo Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
27/06/2025 0009398/2025 OriginalOrcamentarioRESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA MER$ 62.304,00
27/06/2025 0009399/2025 OriginalOrcamentarioRESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA MER$ 63.360,00
19/08/2025 0011658/2025 OriginalOrcamentarioRESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA MER$ 65.472,00
19/08/2025 0011681/2025 OriginalOrcamentarioRESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA MER$ 48.983,00
19/08/2025 0011682/2025 OriginalOrcamentarioRESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA MER$ 14.377,00
06/10/2025 0013609/2025 OriginalOrcamentarioRESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA MER$ 65.472,00
06/10/2025 0013610/2025 OriginalOrcamentarioRESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA MER$ 46.464,00
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