Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
CLAUDIA JACQUELINE OLGA LINO DE ALMEIDAFiscal TitularPortaria 10/202523/01/202527/09/2025
EDSON DE SANTA RITA RAMOSOutro FiscalPortaria 10/202523/01/202527/09/2025
CAIO ARAUJO ALVESFiscal Substituto/SuplentePortaria 06425/04/202527/09/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025031624/2024Aditivo07/07/2025R$ 276.081,24 (duzentos e setenta e seis mil e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) em virtude do acrescimo no percentual de ate 25 do quantitativo de exames laboratoriais, R$ 3.221,84 (tres mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro cenTERMINO DE PRAZOR$ 266.004,40
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024031624/2024Apostilamento31/10/2024REMANEJAMENTO DOS QUANTITATIVOS DE EXAMES CLINICOS E COMPLEMENTARES LISTADOS NA CLAUSULA OITAVA DO INSTRUMENTO CONTRATUALTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp04605-11-24_090743.pdf Contrato 
cp04605-11-24_090922.pdf Termo Apostilamento 
cp04609-07-25_144809.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
25/08/2025 0011822/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SULR$ 554.784,51
25/08/2025 0011823/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SULR$ 354.340,43
25/08/2025 0011824/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SULR$ 15.242,89
03/11/2025 0016307/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SULR$ 197.634,90
03/11/2025 0016310/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SULR$ 150.780,07
14/11/2025 0016577/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SULR$ 189.887,71
14/11/2025 0016580/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SULR$ 198.300,82
14/11/2025 0016587/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SULR$ 194.211,07
14/11/2025 0016592/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SULR$ 196.448,41
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