Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
MARIA VITORIA DOS SANTOS MOREIRAFiscal TitularPortaria 002/202607/01/202616/04/2026
ANDERSON BAYERL CABELINO PECANHAOutro FiscalPortaria 002/202607/01/202616/04/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2026040524/2025Aditivo16/01/2026SUPRESSAO CONSENSUAL DE 66,66 de parte do objeto e do valor do Contrato Administrativo nº 148/2025, firmado para apresentacao artistica da banda BANDAE , integrante da Programacao de Verao 2026.VIGENTE-R$ 40.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2026040524/2025Apostilamento14/01/2026Alteracao da data de apresetacao para os dias dia 22 de janeiro de 2026, as 21h, no pier dos pescadores de Itaipava, dia 29 de janeiro de 2026, as 23h, no pier dos pescadores de Itaipava e dia 30 de janeiro de 2026, as 22h30, no Palco principal de ItaipavVIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp04607-01-26_090322.pdf Contrato 
cp88416-01-26_084658.pdf Termo Apostilamento 
cp88419-01-26_090846.pdf Termo Aditivo 
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