Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
MARIA VITORIA DOS SANTOS MOREIRAFiscal TitularPortaria 001/202607/01/202619/04/2026
ANDERSON BAYERL CABELINO PECANHAOutro FiscalPortaria 001/202607/01/202619/04/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2026040482/2025Aditivo19/01/2026SUPRESSAO CONSENSUAL DE 33,33333 (trinta e tres virgula trinta e tres por cento) do valor do Contrato Administrativo nº 149/2025, firmado para apresentacao artistica do cantor Barrozinho, integrante da Programacao de Verao 2026, referente ao dia 15 de jaVIGENTE-R$ 22.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2026040482/2025Apostilamento14/01/2026ALTERACAO DA DATA DE APRESENTACAO PARA OS DIAS: 15 de janeiro de 2026, as 23h, no Pier dos Pescadores em Itaipava, e dia 31 de janeiro de 2026, as 22h30, no palco da praia de Itaoca.VIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp04607-01-26_143001.pdf Contrato 
cp88414-01-26_161822.pdf Termo Apostilamento 
cp04626-01-26_114549.pdf Termo Aditivo 
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