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Prefeitura Municipal de Itapemirim - ES

Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
19/08/2025 0008809/2025 OriginalEmpenho em favor CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, referente contratacao de empresa prestadora de servico de conservacao e manutencao, atraves da Ata de Registro de Preco nº 002/2024, Pregao Eletronico nº 06/2024 - CISPAR, Contrato nº 482/2024, para Reforma da escola "EMEF NARCISO ARAUJO", visando atender a Secretaria Municipal de Educacao, conforme se constata nas documentacoes acostadas ao autos. (Prot. BPMS nº 11864/2025).CONSTRUTORA SOBERANA LTDAR$ 357.174,87
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Data
LiquidaçõesEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
05/05/2025 0004626/2025 OriginalLiquidacao em favor CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, referente contratacao de empresa prestadora de servico de conservacao e manutencao, atraves da Ata de Registro de Preco nº 002/2024, Pregao Eletronico nº 06/2024 - CISPAR, para Reforma da escola "EMPEF Barbados", visando atender a Secretaria Municipal de Educacao no exercicio de 2025, conforme se constata nas documentacoes acostadas ao autos. (Prot. BPMS nº 7.901/2025).CONSTRUTORA SOBERANA LTDAR$ 155.599,19
05/05/2025 0004629/2025 OriginalLiquidacao em favor CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, referente contratacao de empresa prestadora de servico de conservacao e manutencao, atraves da Ata de Registro de Preco nº 002/2024, Pregao Eletronico nº 06/2024 - CISPAR, Contrato nº 482/2024, para Reforma da escola "EMEF NARCISO ARAUJO", visando atender a Secretaria Municipal de Educacao, conforme se constata nas documentacoes acostadas ao autos. (Prot. BPMS nº 7910/2025). REFERENTE A 4ª MEDICAO PERIODO DE 02/02 A 28/02CONSTRUTORA SOBERANA LTDAR$ 15.446,72
06/05/2025 0005569/2025 OriginalLiquidacao em favor CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, referente contratacao de empresa prestadora de servico de conservacao e manutencao, atraves da Ata de Registro de Preco nº 002/2024, Pregao Eletronico nº 06/2024 - CISPAR, Contrato nº 482/2024, para Reforma da escola "CEMEFITI WALDEIA FERREIRA PECANHA", visando atender a Secretaria Municipal de Educacao, conforme se constata nas documentacoes acostadas ao autos. (Prot. BPMS n.º 7.908/2024). MEDICAO FINAL ALUSIVA AO MES DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME SE CONSTATA DAS DOCUMENTACOES ACOSTADAS AOS AUTOS.CONSTRUTORA SOBERANA LTDAR$ 19.371,87
30/05/2025 0006919/2025 OriginalLiquidacao em favor CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, referente contratacao de empresa prestadora de servico de conservacao e manutencao, atraves da Ata de Registro de Preco nº 002/2024, Pregao Eletronico nº 06/2024 - CISPAR, para Reforma da escola "EMPEF Barbados", visando atender a Secretaria Municipal de Educacao no exercicio de 2025, conforme se constata nas documentacoes acostadas ao autos. (Prot. BPMS n.º 13.836/2025). ALUSIVO AO MES DE ABRIL DE 2025, CONFORME SE CONSTATA DAS DOCUMENTACOES ACOSTADAS AOS AUTOS.CONSTRUTORA SOBERANA LTDAR$ 82.094,71
25/07/2025 0008760/2025 OriginalLiquidacao em favor CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, referente contratacao de empresa prestadora de servico de conservacao e manutencao, atraves da Ata de Registro de Preco nº 002/2024, Pregao Eletronico nº 06/2024 - CISPAR, para Reforma da escola "EMPEF Barbados", visando atender a Secretaria Municipal de Educacao no exercicio de 2025, conforme se constata nas documentacoes acostadas ao autos.(Prot. BPMS n.º 20.511/2025). ALUSIVO A 3ª MEDICAO REFERENTE AO PERIDO: 26/04/2025 A 25/05/2026, CONFORME SE CONSTATA DAS DOCUMENTACOES ACOSTADAS AOS AUTOS.CONSTRUTORA SOBERANA LTDAR$ 31.513,10
29/12/2025 0008760/2025 AnulacaoAnulacao de liqudiacaoCONSTRUTORA SOBERANA LTDA-R$ 0,01
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
05/05/2025 0004970/2025 OriginalPagamento em favor CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, referente contratacao de empresa prestadora de servico de conservacao e manutencao, atraves da Ata de Registro de Preco nº 002/2024, Pregao Eletronico nº 06/2024 - CISPAR, para Reforma da escola "EMPEF Barbados", visando atender a Secretaria Municipal de Educacao no exercicio de 2025, conforme se constata nas documentacoes acostadas ao autos. (Prot. BPMS nº 7.901/2025).CONSTRUTORA SOBERANA LTDAR$ 137.394,08
05/05/2025 0004971/2025 OriginalPagamento em favor CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, referente contratacao de empresa prestadora de servico de conservacao e manutencao, atraves da Ata de Registro de Preco nº 002/2024, Pregao Eletronico nº 06/2024 - CISPAR, Contrato nº 482/2024, para Reforma da escola "EMEF NARCISO ARAUJO", visando atender a Secretaria Municipal de Educacao, conforme se constata nas documentacoes acostadas ao autos. (Prot. BPMS nº 7910/2025). REFERENTE A 4ª MEDICAO PERIODO DE 02/02 A 28/02CONSTRUTORA SOBERANA LTDAR$ 13.639,45
09/05/2025 0006330/2025 OriginalPagamento em favor CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, referente contratacao de empresa prestadora de servico de conservacao e manutencao, atraves da Ata de Registro de Preco nº 002/2024, Pregao Eletronico nº 06/2024 - CISPAR, Contrato nº 482/2024, para Reforma da escola "CEMEFITI WALDEIA FERREIRA PECANHA", visando atender a Secretaria Municipal de Educacao, conforme se constata nas documentacoes acostadas ao autos. (Prot. BPMS n.º 7.908/2024). MEDICAO FINAL ALUSIVA AO MES DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME SE CONSTATA DAS DOCUMENTACOES ACOSTADAS AOS AUTOS.CONSTRUTORA SOBERANA LTDAR$ 17.105,37
04/06/2025 0007861/2025 OriginalPagamento em favor CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, referente contratacao de empresa prestadora de servico de conservacao e manutencao, atraves da Ata de Registro de Preco nº 002/2024, Pregao Eletronico nº 06/2024 - CISPAR, para Reforma da escola "EMPEF Barbados", visando atender a Secretaria Municipal de Educacao no exercicio de 2025, conforme se constata nas documentacoes acostadas ao autos. (Prot. BPMS n.º 13.836/2025). ALUSIVO AO MES DE ABRIL DE 2025, CONFORME SE CONSTATA DAS DOCUMENTACOES ACOSTADAS AOS AUTOS.CONSTRUTORA SOBERANA LTDAR$ 72.489,62
25/07/2025 0010031/2025 OriginalPagamento em favor CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, referente contratacao de empresa prestadora de servico de conservacao e manutencao, atraves da Ata de Registro de Preco nº 002/2024, Pregao Eletronico nº 06/2024 - CISPAR, para Reforma da escola "EMPEF Barbados", visando atender a Secretaria Municipal de Educacao no exercicio de 2025, conforme se constata nas documentacoes acostadas ao autos.(Prot. BPMS n.º 20.511/2025). ALUSIVO A 3ª MEDICAO REFERENTE AO PERIDO: 26/04/2025 A 25/05/2026, CONFORME SE CONSTATA DAS DOCUMENTACOES ACOSTADAS AOS AUTOS.CONSTRUTORA SOBERANA LTDAR$ 27.826,06
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Número da Medição
Data Inicial da Medição
Data Final da Medição
Data do Ateste da Medição
Percentual Concluído da Medição
Observação
Responsável pela Medição
Valor Total
        
0000121/03/202521/03/202521/03/20250,00%MEDICAO REFERENTE A NF 1264, PROTOCOLO 7910/2025.MARCELO BORGES DE CARVALHOR$ 15.446,72
0000224/03/202524/03/202524/03/20250,00%MEDICAO REFERENTE A NF 1262, PROTOCOLO 7908/2025.MARCELO BORGES DE CARVALHOR$ 19.371,87
0000312/05/202512/05/202512/05/20250,00%MEDICAO REFERENTE A NF 1356, PROTOCOLO 13836/2025.MARCELO BORGES DE CARVALHOR$ 82.094,71
0000413/02/202513/02/202513/02/20250,00%MEDICAO REFERENTE A NF: 1264 E PROTOCOLO: 7910/2025ARIOSTO RAPOSO DE MEDEIROSR$ 15.446,72
0000513/02/202513/02/202513/02/20250,00%MEDICAO REFERENTE A NF: 1265 E PROTOCOLO: 7901/2025ARIOSTO RAPOSO DE MEDEIROSR$ 155.599,19
0000513/02/202513/02/202513/02/20250,00%MEDICAO REFERENTE A NF: 1265 E PROTOCOLO: 7901/2025ARIOSTO RAPOSO DE MEDEIROSR$ 155.599,19
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ArquivoTipo da Imagem
Número da Medição
   
cp60224-10-25_091414.jpg Medicao/Ateste00001
cp60224-10-25_091431.jpg Medicao/Ateste00001
cp60224-10-25_091445.jpg Medicao/Ateste00001
cp60224-10-25_091459.jpg Medicao/Ateste00001
cp60224-10-25_091511.jpg Medicao/Ateste00001
cp60224-10-25_091523.jpg Medicao/Ateste00001
cp60224-10-25_091534.jpg Medicao/Ateste00001
cp60224-10-25_091547.jpg Medicao/Ateste00001
cp60224-10-25_160829.jpg Medicao/Ateste00002
cp60224-10-25_160838.jpg Medicao/Ateste00002
cp60224-10-25_160847.jpg Medicao/Ateste00002
cp60224-10-25_160856.jpg Medicao/Ateste00002
cp60224-10-25_160907.jpg Medicao/Ateste00002
cp60224-10-25_160918.jpg Medicao/Ateste00002
cp60224-10-25_160927.jpg Medicao/Ateste00002
cp60228-10-25_101946.jpg Medicao/Ateste00003
cp60228-10-25_102021.jpg Medicao/Ateste00003
cp60228-10-25_102039.jpg Medicao/Ateste00003
cp60228-10-25_102047.jpg Medicao/Ateste00003
cp60228-10-25_102102.jpg Medicao/Ateste00003
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ANDRE DOS SANTOS FERNANDESOutro FiscalPortaria 034/202429/11/202409/10/2025
ARIOSTO RAPOSO DE MEDEIROSOutro FiscalPortaria 034/202429/11/202409/10/2025
RONALDO TOSTAFiscal TitularPortaria 034/202429/11/202409/10/2025
ARIOSTO RAPOSO DE MEDEIROSFiscal TitularPortaria 024/202507/02/202509/10/2025
MARCELO BORGES DE CARVALHOOutro FiscalPortaria 024/202507/02/202509/10/2025
JEAN CARLOS PECANHA MARVILA BROCHADOFiscal TitularPortaria 024/202510/02/202509/10/2025
JEDSON MAGALHAES DE MELOGestor TitularOutroCONTRATO182/202426/11/202409/10/2025
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp04610-10-24_094354.pdf Contrato 
Obras Paralisadas
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