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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Liquidacao em favor da empresa R F SOUZA BANDA NEON DO BRASIL referente a contratacao de SHOW MUSICAL com a BANDA NEON DO BRASIL no dia 13/01/2024 a partir das 16:00 horas na praia de Itaoca, Municipio de Itapemirim - ES, CONTRATO 025/2024, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo na PROGRAMACAO DO VERAO OFICIAL 2024, conforme se constata nas documentacoes acostadas aos autos. (Prot. BPMS n.º 7.561/2024).  REFERENCIA JANEIRO DE 2024, conforme se constata das documentacoes acostadas aos autos.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/04/2024	0005937/2024	Original	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 25.000,00
				Total Geral R$ 25.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/04/2024	0005937/2024	0006911/2024	Original	Orcamentario	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 23.750,00
29/04/2024	0005937/2024	0006922/2024	Original	Extra Orcamentario	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 1.250,00
						Total Geral R$ 25.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho