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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho complementar a empenho nº 140, em favor da empresa PRO-ATIVA CONTRUTORA LTDA, visando a contratacao de prestacao de servico de MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO CIVIL SOB DEMANDA, (REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DA PRACA PUBLICADE JOACIMA, ITAOCA   ITAPEMIRIM   ES) Pregao Presencial nº 28/2022, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme se constata nas documentacoes acostadas aos autos. (Proc. nº 10761/2025).

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


04/07/2025	0008379/2025	Original	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 20.365,02
18/07/2025	0008607/2025	Original	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 77.971,79
08/08/2025	0009955/2025	Original	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 66.496,97
				Total Geral R$ 164.833,78

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/07/2025	0008379/2025	0009513/2025	Original	Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 18.318,34
24/07/2025	0008379/2025	0010003/2025	Original	Extra Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 244,38
24/07/2025	0008379/2025	0010004/2025	Original	Extra Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 1.018,25
25/07/2025	0008607/2025	0010036/2025	Original	Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 70.135,63
30/07/2025	0008607/2025	0010167/2025	Original	Extra Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 3.898,59
30/07/2025	0008607/2025	0010168/2025	Original	Extra Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 935,66
15/08/2025	0009955/2025	0011645/2025	Original	Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 59.814,03
21/08/2025	0009955/2025	0011808/2025	Original	Extra Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 797,96
21/08/2025	0009955/2025	0011809/2025	Original	Extra Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 3.324,85
						Total Geral R$ 158.487,69

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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