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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Liquidacao em favor da empresa R F SOUZA BANDA NEON DO BRASIL, para prestacao de servico de  03 (TRES) shows musicais com BANDA NEON ZERO27, a serem realizados nos dias 28/02/2025 as 20h no palco de Itaoca, 02/03/2025 no trio eletrico e 03/03  no palco de Itaipava, para atender a programacao do evento   CARNAVAL 2025 , Contrato nº 55/2025, conforme justificativas e documentacoes acostada aos autos. (Prot. BPMS n.º 8.322/2025).  ALUSIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME SE CONSTATA DAS DOCUMENTACOES ACOSTADAS AOS AUTOS.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/04/2025	0004387/2025	Original	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 90.000,00
				Total Geral R$ 90.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/05/2025	0004387/2025	0006543/2025	Original	Orcamentario	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 85.500,00
22/05/2025	0004387/2025	0006544/2025	Original	Extra Orcamentario	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 4.500,00
						Total Geral R$ 90.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho