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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Liquidacao  em favor da empresa RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA ME, referente a prestacao de servicos de acolhimento de idosos, de acordo com o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024, Ata de Registro de Precos nº 113/2023. Pregao Presencial nº 011/2023, visando atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2025, conforme  com as documentacoes acostadas aos autos. (Processo bpms  nº 21203/2025). Referente ao mes de Junho/2025  Liquidacao parcial para troca de fonte conforne anulacao em anexo.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/08/2025	0010084/2025	Original	019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA	R$ 65.472,00
19/08/2025	0010117/2025	Original	019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA	R$ 14.377,00
				Total Geral R$ 79.849,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/08/2025	0010084/2025	0011658/2025	Original	Orcamentario	019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA	R$ 65.472,00
19/08/2025	0010117/2025	0011682/2025	Original	Orcamentario	019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA	R$ 14.377,00
						Total Geral R$ 79.849,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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