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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Liquidacao em favor da empresa T O SOUZA ME,  referente a aquisicao de MATERIAIS ELETRICOS, de acordo com os itens 09, 11, 15, 18, 27, 31, 32, 39, 42, 47, 51, 53, 55, 61, 62, 67, 68, 70, 71, 73, 76, 78, 79, 82, 88, 90, 100, 105, 106, 108, 111, 112, 118 e 122  da Ata de Registro de Preco nº 158/2025,  Pregao Eletronico nº 18/2025, para atender as necessidades de manutencao da Rede Eletrica de Iluminacao Publica, de responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, conforme justificativas e documentos em anexo. (Prot. BPMS n.º 28.413/2025).  ALUSIVO AO MES DE AGOSTO DE 2025, CONFORME SE CONSTATA DAS DOCUMENTACOES ACOSTADAS AOS AUTOS

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/09/2025	0011447/2025	Original	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 120.544,33
				Total Geral R$ 120.544,33

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/09/2025	0011447/2025	0013488/2025	Original	Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 120.544,33
						Total Geral R$ 120.544,33

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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