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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Liquidacao em favor de THIAGO OLIVEIRA SOUZA, referente a contracao de locacao de imovel para atender as instalacoes e funcionamento do DEPARTAMENTO DE ELETRIFICACAO, localizado no bairro Vila Nova- sede, de acordo com 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 405/2024, visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no periodo de Agosto a Dezembro de 2025, conforme se constata nos documentos acostados aos autos. (Prot. BPMS n.º 30.257/2025).  ALUSIVO AO MES DE AGOSTO  DE 2025, CONFORME SE CONSTATA DAS DOCUMENTACOES ACOSTADAS AOS AUTOS

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/09/2025	0011470/2025	Original	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 6.200,00
16/10/2025	0012843/2025	Original	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 6.200,00
11/11/2025	0014153/2025	Original	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 6.200,00
08/12/2025	0015509/2025	Original	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 6.200,00
				Total Geral R$ 24.800,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/11/2025	0011470/2025	0016379/2025	Original	Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 5.546,33
04/11/2025	0012843/2025	0016384/2025	Original	Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 5.546,33
10/11/2025	0011470/2025	0016508/2025	Original	Extra Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 653,67
10/11/2025	0012843/2025	0016513/2025	Original	Extra Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 653,67
17/11/2025	0014153/2025	0016626/2025	Original	Extra Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 653,67
17/11/2025	0014153/2025	0016627/2025	Original	Orcamentario	024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 5.546,33
						Total Geral R$ 18.600,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho