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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho referente a contratacao da empresa 63.291.794 RICHARD BIANCHI RIBEIRO, tendo por objeto a prestacao de servico consistente em 01 (uma) apresentacao artistica com o cantor  Richard Cria Caso , a ser realizada no dia 01/01/2026, as 20h30, na localidade de Itaipava, como parte da Programacao de Verao 2026 do Municipio de Itapemirim, conforme justificativas e documentacoes acostadas aos autos. (Protocolo BPMS nº 41.867/2025).

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


03/03/2026	0002625/2026	Original	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 15.000,00
				Total Geral R$ 15.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/03/2026	0002625/2026	0002523/2026	Original	Restos a Pagar Nao Processados	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 15.000,00
09/03/2026	0002625/2026	0002665/2026	Original	Restos a Pagar Nao Processados	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 15.000,00
09/03/2026	0002625/2026	0002523/2026	Anulacao	Restos a Pagar Nao Processados	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	-R$ 15.000,00
						Total Geral R$ 15.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho