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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho referente a contratacao da empresa MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI, tendo por objeto a prestacao de servicos de locacao de estrutura (praticavel; carpete; tendas; e, extintores de incendio), para atender a programacao do Reveillon 2025/2026 do Municipio de Itapemirim, a ser realizada no dia 01 de janeiro de 2026, referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2022, conforme se constata dos documentos acostados aos autos. (Protocolo BPMS nº 42275/2025).

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


29/01/2026	0000176/2026	Original	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 5.180,74
				Total Geral R$ 5.180,74

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


05/02/2026	0000176/2026	0000652/2026	Original	Restos a Pagar Nao Processados	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 4.673,02
05/02/2026	0000176/2026	0000654/2026	Original	Extra Orcamentario	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 248,68
05/02/2026	0000176/2026	0000655/2026	Original	Extra Orcamentario	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 259,04
						Total Geral R$ 5.180,74

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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