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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho em favor da empresa R F SOUZA BANDA NEON DO BRASIL, referente a execucao do Contrato nº 57/2026, tendo por objeto a prestacao de servicos de 01 (uma) apresentacao musical com a Banda Neon Zero27, a ser realizada no dia 16/02/2026, as 18h, no circuito do trio eletrico, na programacao de Carnaval, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo, conforme se constata dos documentos acostados aos autos. (Protocolo BPMS nº 3.922/2026)

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


03/03/2026	0002615/2026	Original	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 35.000,00
				Total Geral R$ 35.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/03/2026	0002615/2026	0002525/2026	Original	Orcamentario	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 33.250,00
04/03/2026	0002615/2026	0002527/2026	Original	Extra Orcamentario	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 1.750,00
						Total Geral R$ 35.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho