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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Liquidacao em favor da empresa MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI, referente a execucao do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2022, tendo por objeto a locacao de sistema de estrutura (pratocavel, carpete, tendas e extintores de incendio), a ser realizada nos dias 02 e 03/01/2026, nas pracas de Itaoca e Itaipava, atendendo a programacao do Verao de Itapemirim 2026, conforme se constata dos documentos acostados aos autos (Protocolo BPMS nº 1993/2026).

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


04/02/2026	0001251/2026	Original	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 5.180,74
				Total Geral R$ 5.180,74

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


05/02/2026	0001251/2026	0000621/2026	Original	Orcamentario	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 4.673,02
05/02/2026	0001251/2026	0000622/2026	Original	Extra Orcamentario	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 259,04
05/02/2026	0001251/2026	0000623/2026	Original	Extra Orcamentario	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 248,68
						Total Geral R$ 5.180,74

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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