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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Ano Empenho:

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Histórico:

Liquidacao em favor da empresa MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI, referente a execucao do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2022, tendo por objeto a locacao de estrutura (tendas), a ser realizada no dia 04/01/2026, atendendo a programacao do evento "Corrida Itapemirim 6K", evento relacionado ao Verao de Itapemirim 2026, conforme se constata dos documentos acostados aos autos(Prot. BPMS n.º 1.801/2026).  ALUSIVO AO VERAO DE 2026, CONFORME SE CONSTATA DAS DOCUMENTACOES ACOSTADAS AOS AUTOS.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/02/2026	0001400/2026	Original	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 1.192,50
				Total Geral R$ 1.192,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/02/2026	0001400/2026	0000830/2026	Original	Orcamentario	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 1.075,63
11/02/2026	0001400/2026	0000832/2026	Original	Extra Orcamentario	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 59,63
11/02/2026	0001400/2026	0000833/2026	Original	Extra Orcamentario	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 57,24
						Total Geral R$ 1.192,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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