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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Liquidacao referente a contratacao da empresa ARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, relativo ao Contrato nº 020/2026, tendo por objeto para a prestacao de servicos de 01 (uma) apresentacao artistica com o cantor catolico  Flavinho , a ser realizada no dia 16/01/2026, as 20h, em Itaoca, como parte da programacao do Verao 2026 do Municipio de Itapemirim, conforme justificativas e documentacoes acostadas aos autos (Prot. BPMS n.º 1.660/2026).  ALUSIVO AO MES DE JANEIRO DE 2026, CONFORME SE CONSTATA DAS DOCUMENTACOES ACOSTADAS AOS AUTOS.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


23/02/2026	0001502/2026	Original	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 60.000,00
				Total Geral R$ 60.000,00

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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