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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Histórico:

Liquidacao em favor da empresa GOLD MUSIC LTDA, referente a execucao do Contrato nº 146/2025, tendo por objeto a prestacao de servico de 01 (uma) apresentacao artistica com o Cantor "Xande de Pilares", no dia 23 de Janeiro de 2026, as 23:00hrs, na Praia de Itaipava, como parte da programacao de Verao 2026 de Itapemirim, conforme justificativas e documentacoes acostada aos autos.(Prot. BPMS n.º 2.451/2026).  ALUSIVO AO MES DE JANEIRO DE 2026, CONFORME SE CONSTATA DAS DOCUMENTACOES ACOSTADAS AOS AUTOS.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

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Natureza da Despesa

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Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


23/02/2026	0001504/2026	Original	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 190.000,00
				Total Geral R$ 190.000,00

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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