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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Liquidacao em favor da empresa D. SENNA CIA MUSICAL LTDA, referente a execucao do Contrato nº 140/2025, tendo por objeto a prestacao de servico de 01 (uma) apresentacao artistica com a banda MC6, a ser realizada no dia 04/01/2026, as 18h, no circuito de trio eletrico, como parte da programacao do Verao 2026 de Itapemirim, conforme se constata dos documentos acostados aos autos (Prot. BPMS n.º 4.810/2026).  ALUSIVO AO MES DE JANEIRO DE 2026, CONFORME SE CONSTATA DAS DOCUMENTACOES ACOSTADAS AOS AUTOS.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


03/03/2026	0002607/2026	Original	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 27.000,00
				Total Geral R$ 27.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/03/2026	0002607/2026	0002471/2026	Original	Orcamentario	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 25.650,00
04/03/2026	0002607/2026	0002472/2026	Original	Extra Orcamentario	021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 1.350,00
						Total Geral R$ 27.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho